Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:20
STF estabelece que ICMS não está incluso em base de calculo da Cofins
Incentivar engenharias jurídicas só desonera o contribuinte no curto prazo, e só incentiva o Estado a criar novos tributos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
PROAGRO. Comprovação de perdas. Cálculo de cobertura.
Direito administrativo. Programa de garantia da atividade agropecuária - proagro, Calculo da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:35
Apelação. Habeas data. Processo seletivo.
Pós-graduação. USP.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:27
Considerado abusivo o fracionamento de revisão de contrato em várias demandas
Ação Revisional contra Cooperpoa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:42
Complementação de aposentadoria.
Diferenças. Eletropaulo. Fundação CESP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:11
Recurso de apelação. Ação de cobrança.
Invalidez parcial e permanente do joelho direito, dedo indicador e dedo polegar da mão direita. Comprovação do grau de invalidez. Seguro obrigatório/DPVAT.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10
Civil e processo civil. Recurso especial.
Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24
Ação de revisão de contrato.
Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:00
Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.
Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:40
Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de benefício
Aplicação do disposto no artigo 29, II da Lei nº 8213/1991.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:59
Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício
Previsão expressa para benefícios por incapacidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:20
TJ admite tutela antecipada contra a Fazenda Pública para evitar atrasos
Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional
-
Legislação » Clipping Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:58
Clipping de Legislação (02 a 05 de Maio de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:25
FGTS. Base de cálculo.
A norma que regulamenta o FGTS não exclui da sua base de cálculo determinada parcela componente da remuneração do empregado, somente por ser reflexa de outra.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:17
Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
Com a decisão, os segurados terão direito ao cálculo da aposentadoria que for mais vantajoso.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:18
Mulher terá cirurgia gratuita para retirada de cálculo vesical
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar imediatamente uma cirurgia para retirada de cálculo vesical de uma paciente que vem sofrendo fortes dores e hemorragias, inclusive com risco de vida, devido o acometimento de litiáse vesical.